Todos nós ouvimos o tempo inteiro todos clamando por uma Reforma Tributária, e o que se ouve muito são as pessoas dizendo as frases " No Brasil tem muito imposto". " a gente paga muito imposto e não vemos nada em troca" entre outras.
Que tal entendermos a carga tributária no Brasil? Você aí, que paga tributos e não sabe ao certo nem o que é isso. Que tal entendermos, trocando em miúdos, em linguagem bem simplificada, juntos, o que pagamos e por quê?
(Peço aos meus amigos e colegas juristas que me perdoem se utilizarei uma linguagem bem simplificada, mas a ideia é essa mesmo. É simplificar para esclarecer. E pra quem não sabe, sou formada em direito, especialista em direito administrativo e tributário)
Vamos lá!
Quando a sociedade se juntou e decidiu que era necessário um Estado para que houvesse ordem na sociedade, vieram algumas consequências, dentre elas, a necessidade de se obter receita (dinheiro) para proporcionar bem estar àqueles que faziam parte daquele Estado.Assim, apareceu a necessidade de contribuição de todos em face de um bem maior, um bem comum a todos que formavam a sociedade, surgindo assim os tributos. Nos tempos de Roma, cobrava-se tributo até sobre os mictórios públicos, de onde surgiu um princípio estudado no Direito Tributário, chamado o princípio do "non olet", que significa dizer que dinheiro não cheira. Assim, não importava de onde vinha esse dinheiro, o importante é que fosse cobrado.
Ao longo dos séculos, nos diversos tipos de regimes governamentais, tenham sido eles democráticos ou não, essa necessidade da contribuição de todos por um bem comum sempre existiu, a diferença era como essa contribuição era cobrada, e como ela refletia positiva ou negativamente para o povo.
No caso do Brasil, que possui um regime constitucional ( ou seja, que está previsto na nossa Constituição da República) democrático, a gente precisa entender que apesar dos tributos serem instituídos pelo Estado, nós somos responsáveis pelo que pagamos, pois quando escolhemos os nossos representantes, depositamos neles aquilo que gostaríamos que fosse realizado em nosso Estado. Então, quando reclamamos e ouvimos muita gente reclamar da carga tributária do Brasil, precisamos entender que nós, que elegemos os nossos representantes, que por sua vez fazem as leis tributárias ( que criam ou extinguem tributos), nós somos responsáveis pelo que estamos sendo "obrigados" a pagar.
Fiquemos com essa reflexão por hoje. Próxima semana tem mais.
Beijo,
Carol.
Maria Carolina Lemos Russo Cartaxo
Especialista em Direito Administrativo pela UFPE
Especialista em Direito Tributário pelo IBET
Analista Judiciário no Tribunal de Justiça de Pernambuco.
mariacarolrusso@gmail.com
